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resultados

Regime de Comunhão Parcial de Bens. Dissolução da Convivência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regime de Comunhão Parcial de Bens Dissolução da Convivência

Data de Publicação: 08/05/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Controvérsia sobre a partilha. Bens móveis. Desequilíbrio na divisão extrajudicial. Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Controvérsia sobre a partilha Bens móveis Desequilíbrio na divisão extrajudicial Responsabilização exclusiva da ex-cônjuge

Data de Publicação: 06/02/2024

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Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel financiado. Valor correspondente a parcela integralidade na data da descontitução de fato da união

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Valor correspondente a parcela integralidade na data da descontitução de fato da união

Data de Publicação: 11/01/2024

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Divórcio. Comunhão parcial de bens. Imóvel financiado. Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Imóvel financiado Partilha dos valores pagos desde a data do financiamento até a data da separação do casal

Data de Publicação: 07/01/2024

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Divórcio com partilha. Comunhão parcial de bens. Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal. Inclusão na partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha

Data de Publicação: 07/01/2024

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Divórcio. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Imóvel financiado adquirido na constância do matrimônio

Data de Publicação: 25/12/2023

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Comunhão parcial de bens. Contrato de compra e venda celebrado antes do casamento. Valor de entrada antes do enlaçe matrimonial. Partilha igualitária do bem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Contrato de compra e venda celebrado antes do casamento Valor de entrada antes do enlaçe matrimonial Partilha igualitária do bem

Data de Publicação: 07/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido na constância do casamento. Formalização da partilha. Ausência. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2023

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Partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Sub rogação. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Ausência de provas

Data de Publicação: 22/09/2023

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